- Objeto
- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 26.218.636/0001-06
- Unidade compradora
- DIVISÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
- Valor estimado
- R$ 7.430,22
- Data de publicação
- 12/03/2026
- Início do recebimento
- 07/10/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 07/10/2025 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 77
- Número do edital
- 15/2025
- Nº de controle PNCP
- 26218636000106-1-000110/2025
- Última atualização na fonte
- 30/03/2026 às 14:18
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:09