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Encerrado Fornecimento de materiais

O procedimento de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar…

ESTADO DE MINAS GERAIS

Local
Cataguases — MG
Valor estimado
R$ 90.980,65
Publicado
22/02/2024
Prazo
15/03/2024

Sobre este credenciamento

O procedimento de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural observará o §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, a Resolução do FNDE 06/2020 e demais aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O procedimento de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural observará o §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, a Resolução do FNDE 06/2020 e demais aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
18.715.615/0001-60
Município
Cataguases
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREF.MUN.DE CATAGUASES/MG
Valor estimado
R$ 90.980,65
Data de publicação
22/02/2024
Início do recebimento
26/02/2024 08:00
Fim do recebimento
15/03/2024 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
011/2024
Número do edital
4/2024
Nº de controle PNCP
18715615000160-1-000287/2024
Última atualização na fonte
22/02/2024 às 08:45
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/02/2024 08:00 a 15/03/2024 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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