- Objeto
- Edital de credenciamento eletrônico visando contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços para atender a Resolução n.º 4.284 de 25 de julho de 2023 “Programa de saúde auditiva e ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas gerais”, para atendimento de Consultas Oftalmológicas acompanhadas de Teste de Visão a Cores, Teste Ortóptico, Retirada de Corpo Estranho, Tonometria e Mapeamento de Retina, aos usuários em idade escolar que compreende a faixa etária de 05 a 18 anos, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Edital, e demais anexos.
- Tipo de órgão
- Consórcio público
- CNPJ do órgão
- 02.034.350/0001-02
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 58.774,32
- Data de publicação
- 24/05/2024
- Início do recebimento
- 01/06/2024
- Fim do recebimento
- 01/06/2025
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 024/2024
- Número do edital
- 005/2024
- Nº de controle PNCP
- 02034350000102-1-000019/2024
- Última atualização na fonte
- 18/12/2024 às 12:21
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:06