Aquisição de produtos de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, organizados em cooperativas, associações ou grupos informais, visando ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para oferta nas escolas da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026, bem como das demais Secretarias Municipais de Capitão Andrade- Minas Gerais.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Nenhum arquivo publicado no PNCP para este registro até a última sincronização. Consulte a fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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