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CREDENCIA BRASIL

Credenciamento de interessados em obter a concessão de uso gratuita e onerosa de barracas para a venda de produtos alimentícios, jogos e…

MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO

Local
Bueno Brandão — MG
Valor estimado
R$ 2.287,76
Publicado
30/04/2025
Prazo
26/06/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de interessados em obter a concessão de uso gratuita e onerosa de barracas para a venda de produtos alimentícios, jogos e bebidas no evento “Arraiá do Zé Bagunça”, fundamentado no art. 74, IV e 79, I, ambos da Lei 14.133/21, bem como na Lei Municipal n.º 2.250/2019 e Decreto n.º 062/2025, de 15.04.2025

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessados em obter a concessão de uso gratuita e onerosa de barracas para a venda de produtos alimentícios, jogos e bebidas no evento “Arraiá do Zé Bagunça”
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.940.098/0001-22
Município
Bueno Brandão
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO
Valor estimado
R$ 2.287,76
Data de publicação
30/04/2025
Início do recebimento
05/05/2025 10:00
Fim do recebimento
26/06/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
9
Número do edital
9/2025
Nº de controle PNCP
18940098000122-1-000061/2025
Última atualização na fonte
28/04/2026 às 11:09
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:11

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/05/2025 10:00 a 26/06/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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