Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Encerrado Engenharia

Prospecção do mercado imobiliário em Divinópolis/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Subseção…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
08/09/2026
Prazo
15/10/2026

Sobre este credenciamento

A região desejável do imóvel deverá se situar em local que possua infraestrutura urbana completa, de fácil acesso aos jurisdicionados, com topografia plana favorecendo a prioridade para pessoas com necessidades especiais, que proporcione adequada visibilidade institucional, que não esteja sujeita a alagamentos, que seja reconhecidamente segura e policiada, na Zona Central da cidade ou Bairros Sidil, Vila Santo Antônio, Jardim Nova América, Liberdade, Bom Pastor ou Santa Clara, e em um raio de até 2.000 (dois mil) metros lineares da sede da Justiça Federal de Divinópolis (Praça Dom Cristiano, 298). O imóvel deverá possuir área construída mínima de 2.100 m², mais área de garagem com um mínimo de 20 vagas, indicada de acordo com o Programa de Necessidades (Anexo II-B).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Prospecção do mercado imobiliário em Divinópolis/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Subseção Judiciária de Divinópolis, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, com edificação exclusiva e unitária, de uso institucional ou comercial, que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital e anexos.
Categoria
Engenharia
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
47.784.477/0001-79
Município
Belo Horizonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
08/09/2026
Início do recebimento
09/09/2026 08:30
Fim do recebimento
15/10/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
0004048-41.2026.4.06.8001
Número do edital
99/2026
Nº de controle PNCP
47784477000179-1-000099/2026
Última atualização na fonte
08/09/2026 às 21:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • SEI_1935032_Edital.pdfPDF · 08/09/2026

Anexos

  • SEI_1899905_Termo_de_Referencia.pdfPDF · 08/09/2026

Outros documentos

  • Anexo_III___Modelo_de_Proposta.pdfPDF · 08/09/2026
  • Anexo_IV___Modelo_de_Credenciamento___SJMG.pdfPDF · 08/09/2026
  • Anexo_II_A___Memorial_Descritivo.pdfPDF · 08/09/2026
  • Anexo_II_B___Progr_Necessid_2_Varas_DIV__AREA_REDUZIDA.pdfPDF · 08/09/2026
  • Anexo_II_C___IMR (1).pdfPDF · 08/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/09/2026 08:30 a 15/10/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Engenharia →