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Aberto Saúde

O Comando da 4ª Região Militar, por meio da Seção Administrativa do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, sediado na Rua Juiz de…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 50.000.000,00
Publicado
31/12/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 74 dias

Sobre este credenciamento

O Comando da 4ª Região Militar, por meio da Seção Administrativa do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, sediado na Rua Juiz de Fora nº 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte-MG, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento OCS/PSA 01/2024 - atualizado em novembro 2025.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O Comando da 4ª Região Militar, por meio da Seção Administrativa do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, sediado na Rua Juiz de Fora nº 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte-MG, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento OCS/PSA 01/2024 - atualizado em novembro 2025.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Belo Horizonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Valor estimado
R$ 50.000.000,00
Data de publicação
31/12/2025
Início do recebimento
02/01/2026 12:07
Fim do recebimento
31/12/2026 12:08
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64316.040940/2025-27
Número do edital
35/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000556/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 07:53
Sincronizado em
10/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

30 arquivos

Edital

  • ANEXO L - CARTA PROPOSTA OCS 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2024 - ATUALIZADO 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO A - HOSPITAIS E MATERNIDADES 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO B - CLINICA MEDICA 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO M - LISTA REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DO POSTO MEDICO DA GUARNICAO DE BH 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO N - ATENCAO DOMICILIAR VALORES 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO C - CLINICAS ODONTOLOGICAS 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO O - PACOTES 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO D - CLINICA DE REABILITACAO 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO P - REMOCAO AEREA 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO E - LABORATORIO 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO F - PSA MEDICO E OUTRAS ESPECIALIDADES 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO Q - AREA DE PRESTACAO DE SERVICOS 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO G - PSA DENTISTA 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO R - PARECER COMISSAO DE ETICA 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO H - REMOCAO TERRESTRE 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO I - ATENCAO DOMICILIAR 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO J - COOPERATIVA 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO S - Declaracao nos termos do inciso XXXIII do Art. 7 da Constituicao Federal 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO T - TABELA DE MATERIAIS E DIETAS 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO J - COOPERATIVA 2026.pdf-31122025-094641.zipZIP · 31/12/2025
  • ANEXO U - DECLARACAO NEPOTISMO 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO K - MODELO DE REQUERIMENTO PSA 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • ANEXO V - TABELA LAC FUSEX_2026.pdfPDF · 31/12/2025

Outros documentos

  • Declaracao n 3 - P Med - Declaracao Orcamentaria 2026 - OCS-PSA.pdfPDF · 31/12/2025
  • DFD160118_000014_2025.pdfPDF · 31/12/2025
  • MR160118_000037_2025 (2).pdfPDF · 31/12/2025
  • Requisicao 536-PMedGuBH - Processo Credenciamento 2026.pdfPDF · 31/12/2025
  • DFD160118_000236_2025.pdfPDF · 31/12/2025
  • Estudo Tecnico Preliminar 66_2025.pdfPDF · 31/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/01/2026 12:07 a 31/12/2026 12:08. Faltam 74 dias.
Documentos
30 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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