Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Serviços profissionais

. . Credenciamento de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas…

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 2.500.000,00
Publicado
29/10/2024
Prazo
05/11/2029Faltam 1112 dias

Sobre este credenciamento

. . Credenciamento de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Edital, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - Secult/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
. . Credenciamento de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Edital, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - Secult/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
19.138.890/0001-20
Município
Belo Horizonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
COMPRAS DLA/SECULT
Valor estimado
R$ 2.500.000,00
Data de publicação
29/10/2024
Início do recebimento
04/11/2024 08:00
Fim do recebimento
05/11/2029 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1271005 000033/2024
Número do edital
33/2024
Nº de controle PNCP
19138890000120-1-000018/2024
Última atualização na fonte
29/10/2024 às 11:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/11/2024 08:00 a 05/11/2029 23:59. Faltam 1112 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Serviços profissionais →