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Aberto Saúde

Credenciamento de Organizações Civil de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços…

COMANDO DA MARINHA

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 6.420.358,15
Publicado
01/10/2026
Prazo
05/10/2035Faltam 3274 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Organizações Civil de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações Civil de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Belo Horizonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
Valor estimado
R$ 6.420.358,15
Data de publicação
01/10/2026
Início do recebimento
08/10/2026 12:00
Fim do recebimento
05/10/2035 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
63510.001603/2026-36
Número do edital
15/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012907/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 11:27
Sincronizado em
09/10/2026 às 00:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

Anexos

  • 14.2. TR_PROCESSO_DE_CREDENCIAMENTO_assinado_assinado.pdfPDF · 01/10/2026

Termos

  • TERMO DE AUTORIZACAO.pdfPDF · 01/10/2026

Outros documentos

  • DECLARACAO DE LOCAL DE PRESTACAO DE SERVICOS.pdfPDF · 01/10/2026
  • 14.1.ETP_PROCESSO DE CREDENCIAMENTO_assinado_assinado.pdfPDF · 01/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/10/2026 12:00 a 05/10/2035 10:00. Faltam 3274 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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