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CREDENCIA BRASIL

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº…

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 5,00
Publicado
18/09/2026
Prazo
05/10/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao IBGE, situados em Minas Gerais.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao IBGE, situados em Minas Gerais.
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
33.787.094/0001-40
Município
Belo Horizonte
Unidade compradora
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Valor estimado
R$ 5,00
Data de publicação
18/09/2026
Início do recebimento
23/09/2026 09:00
Fim do recebimento
05/10/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
03631.000459/2025-31
Número do edital
52/2026
Nº de controle PNCP
33787094000140-1-000415/2026
Última atualização na fonte
18/09/2026 às 09:31
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02

Documentos

10 arquivos

Edital

Anexos

  • 33/2026.pdfPDF · 18/09/2026

Outros documentos

  • Edital + TR + Anexos + Minuta Contrato.pdfPDF · 18/09/2026
  • 21/2026.pdfPDF · 18/09/2026
  • Anexo III - Solicitacao de Credenciamento.pdfPDF · 18/09/2026
  • Anexo IV - Termo de Compromisso.pdfPDF · 18/09/2026
  • Anexo V - Declaracoes.pdfPDF · 18/09/2026
  • Anexo VI - Declaracao de Infraestrutura.pdfPDF · 18/09/2026
  • Anexo VII - Declaracao de Vistoria.pdfPDF · 18/09/2026
  • Anexo VIII - Termo de Credenciamento.pdfPDF · 18/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/09/2026 09:00 a 05/10/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
10 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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