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Aberto Saúde

Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho…

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
24/08/2026
Prazo
23/08/2126Faltam 36468 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho (Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP) para atendimento às exigências legais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos (1500.01.0318044/2025-62)

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho (Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP) para atendimento às exigências legais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos (1500.01.0318044/2025-62)
Categoria
Saúde
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
05.461.142/0001-70
Município
Belo Horizonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
DCAD/SEPLAG
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
24/08/2026
Início do recebimento
25/08/2026 08:00
Fim do recebimento
23/08/2126 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1501561 000032/2026
Número do edital
32/2026
Nº de controle PNCP
05461142000170-1-000111/2026
Última atualização na fonte
24/08/2026 às 12:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital de Credenciamento - Laudos Esocial24/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/08/2026 08:00 a 23/08/2126 23:59. Faltam 36468 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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