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Aberto Fornecimento de materiais

CHAMAMENTO PUBLICO PARA INTERESSADOS EM PRESTAR SERVICO DE CONFECCAO DE ORTESES, PROTESES ORTOPEDICAS E OU FORNECIMENTO DE MEIOS…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 15.362.853,32
Publicado
02/03/2026
Prazo
02/03/2028Faltam 499 dias

Sobre este credenciamento

PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO AOS USUARIOS QUE NECESSITAM DA CONCESSAO DE OPM FISICA, POIS A CAPACIDADE OPERACIONAL ATUAL NAO E SUFICIENTE PARA ATENDER TODA A DEMANDA APRESENTADA NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E DOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS REFERENCIADOS PARA ATENDIMENTO CONFORME PROGRAMACAO PACTUADA INTEGRADA (PPI).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PUBLICO PARA INTERESSADOS EM PRESTAR SERVICO DE CONFECCAO DE ORTESES, PROTESES ORTOPEDICAS E OU FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO E MATERIAIS RELACIONADOS A ORTESES E PROTESES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUARIOS DOS CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO (CREAB) DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CONFORME CODIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS (TABELA SUS) E DESCRICAO COMPLEMENTAR, ACRESCIDO DE INCREMENTO FINANCEIRO ORIUNDO DA RESOLUCAO SES MG No 9.4042024.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.715.383/0001-40
Município
Belo Horizonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 15.362.853,32
Data de publicação
02/03/2026
Início do recebimento
02/03/2026
Fim do recebimento
02/03/2028
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
005049
Número do edital
94084/2025
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-001163/2025
Última atualização na fonte
02/03/2026 às 15:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO02/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/03/2026 a 02/03/2028. Faltam 499 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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