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Cancelado Engenharia

Contratação de pessoa(s) fisica(s) e/ou jurídica(s), para a prestação de serviços técnicos de perícia em segurados do RPPS, para fins de…

INSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL

Local
Baependi — MG
Valor estimado
R$ 18.200,00
Publicado
09/07/2026
Prazo
29/07/2026

Sobre este credenciamento

Contratação de pessoa(s) fisica(s) e/ou jurídica(s), para a prestação de serviços técnicos de perícia em segurados do RPPS, para fins de averiguação das limitações da capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de aposentadoria por incapacidade laboral, aposentadoria especial, pensão por morte, isenção de desconto de imposto de renda, reavaliação periódica de aposentadorias por incapacidade laborativa e pareceres em processos de Compensação Previdenciária.

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Contratação de pessoa(s) fisica(s) e/ou jurídica(s), para a prestação de serviços técnicos de perícia em segurados do RPPS, para fins de averiguação das limitações da capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de aposentadoria por incapacidade laboral, aposentadoria especial, pensão por morte, isenção de desconto de imposto de renda, reavaliação periódica de aposentadorias por incapacidade laborativa e pareceres em processos de Compensação Previdenciária.
Categoria
Engenharia
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
00.310.726/0001-20
Município
Baependi
Unidade compradora
INSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL
Valor estimado
R$ 18.200,00
Data de publicação
09/07/2026
Início do recebimento
10/07/2026 09:00
Fim do recebimento
29/07/2026 17:00
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Revogada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
12/2026
Número do edital
12/2026
Nº de controle PNCP
00310726000120-1-000018/2026
Última atualização na fonte
20/08/2026 às 10:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:09

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/07/2026 09:00 a 29/07/2026 17:00. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, INSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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