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CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE OCULAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUILIM, CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE…

CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS

Local
Arinos — MG
Valor estimado
R$ 424,94
Publicado
15/10/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 74 dias

Sobre este credenciamento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE OCULAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUILIM, CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023; DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023; DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.083, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E ALTERAÇÕES.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE OCULAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUILIM, CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023; DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023; DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.083, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E ALTERAÇÕES.
Categoria
Saúde
Órgão
CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
06.070.075/0001-25
Município
Arinos
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 424,94
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
16/06/2026
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0036/2026
Número do edital
0005/2026
Nº de controle PNCP
06070075000125-1-000052/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 16:53
Sincronizado em
16/10/2026 às 23:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • PROC_036_2026_CRED_005__MIGUILIM.pdfPDF · 15/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/06/2026 a 31/12/2026 23:59. Faltam 74 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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