- Objeto
- Contratação, mediante credenciamento, de pessoas jurídicas, preferencialmente microempreendedores individuais (MEI), para prestação de serviços de mão de obra nas áreas de construção civil e manutenção predial, compreendendo as funções de pedreiro, servente de obras, pintor e serralheiro, a serem executados de forma eventual e conforme demanda da Administração Municipal de Argirita/MG, destinados à realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenos reparos, adequações, reforma
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 17.730.011/0001-20
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- Valor estimado
- R$ 1.230.374,40
- Data de publicação
- 16/04/2026
- Início do recebimento
- 17/04/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 17/04/2027 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 38/2026
- Número do edital
- 38/2026
- Nº de controle PNCP
- 17730011000120-1-000039/2026
- Última atualização na fonte
- 16/04/2026 às 16:54
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:09