- Objeto
- Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de capoeira, para atendimento aos serviços socioassistenciais, incluindo aulas teóricas e práticas de capoeira, musicalidade, ritmo, expressão corporal, disciplina, convivência comunitária, coordenação de grupos, registros de atividades, controle de frequência, participação em apresentações, campanhas e eventos comunitários e valorização da cultura brasileira.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.348.094/0001-50
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 30.000,00
- Data de publicação
- 02/09/2026
- Início do recebimento
- 02/09/2026
- Fim do recebimento
- 02/11/2026 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 095/2026
- Número do edital
- 009/2026
- Nº de controle PNCP
- 18348094000150-1-000097/2026
- Última atualização na fonte
- 02/09/2026 às 12:55
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 04:08