- Objeto
- Aquisição de frango inteiro caipirão, diretamente da da Agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Município de Viana/MA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.439.988/0001-76
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Valor estimado
- R$ 156.180,00
- Data de publicação
- 26/08/2026
- Início do recebimento
- 26/08/2026
- Fim do recebimento
- 17/09/2026 09:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 170/2026
- Número do edital
- 002/2026
- Nº de controle PNCP
- 06439988000176-1-000051/2026
- Última atualização na fonte
- 06/10/2026 às 16:33
- Sincronizado em
- 07/10/2026 às 00:01