- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e
demais resoluções e/ou normas que regem a matéria.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.558.070/0001-22
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação
- Valor estimado
- R$ 357.485,00
- Data de publicação
- 19/02/2026
- Início do recebimento
- 19/02/2026
- Fim do recebimento
- 20/02/2026
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 120101/2026
- Número do edital
- 2/2026
- Nº de controle PNCP
- 01558070000122-1-000018/2026
- Última atualização na fonte
- 23/03/2026 às 14:18
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:12