- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em
oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando
necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos pacientes da rede pública do
Município de Serrano do Maranhão/MA, em estrita conformidade com as condições e
especificações estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.612.626/0001-11
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Saúde
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 19/12/2025
- Início do recebimento
- 18/12/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 22/12/2025 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 124/2025
- Número do edital
- 02/2025
- Nº de controle PNCP
- 01612626000111-1-000076/2025
- Última atualização na fonte
- 19/12/2025 às 09:48
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 12:01