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Encerrado Fornecimento de materiais

Chamamento Público destina-se ao credenciamento aberto para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor…

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO

Local
Serrano do Maranhão — MA
Valor estimado
Não informado
Publicado
09/02/2026
Prazo
06/02/2026

Sobre este credenciamento

Chamamento Público destina-se ao credenciamento aberto para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender às necessidades da Rede de ensino da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público destina-se ao credenciamento aberto para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender às necessidades da Rede de ensino da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.612.626/0001-11
Município
Serrano do Maranhão
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
09/02/2026
Início do recebimento
05/02/2026 09:00
Fim do recebimento
06/02/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
005/2026
Número do edital
03/2026
Nº de controle PNCP
01612626000111-1-000018/2026
Última atualização na fonte
12/02/2026 às 16:45
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/02/2026 09:00 a 06/02/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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