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Aberto Engenharia

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento…

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHAO

Local
São Luís — MA
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
18/02/2026
Prazo
13/02/2027Faltam 117 dias

Sobre este credenciamento

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões na modalidade online/virtual, ou presencial e online/virtual simultaneamente mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e veículos usados de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões na modalidade online/virtual, ou presencial e online/virtual simultaneamente mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e veículos usados de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA).
Categoria
Engenharia
Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHAO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
14.968.163/0001-77
Município
São Luís
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
18/02/2026
Início do recebimento
13/02/2026 17:00
Fim do recebimento
13/02/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00157.000057/2025-91
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
14968163000177-1-000001/2026
Última atualização na fonte
26/08/2026 às 14:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Termos

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_DE_LEILOEIRO_CAU_MA_NBA_0012026_assinado18/02/2026

Outros documentos

  • COMUNICADO_GERAL_AOS_PARTICIPANTES_assinado26/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/02/2026 17:00 a 13/02/2027 17:00. Faltam 117 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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