- Objeto
- Credenciamento, para eventuais contratações, de atrações artísticas de cunho cultural, nos moldes dos art. 6º, XLIII, arts. 78 e 79, da Lei Federal nº. 14.133/2021, afim de compor, quando convocados, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, à programação oficial do São João 2025 da Prefeitura Municipal de São Luís/MA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.307.102/0001-30
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Cultura
- Valor estimado
- R$ 4.377.499,98
- Data de publicação
- 28/05/2025
- Início do recebimento
- 27/05/2025
- Fim do recebimento
- 27/05/2025 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 31101.000953/2025
- Número do edital
- 002/2025
- Nº de controle PNCP
- 06307102000130-1-000247/2025
- Última atualização na fonte
- 28/05/2025 às 17:23
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 17:11