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Aberto Serviços profissionais

Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado do Maranhão –…

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Local
São Luís — MA
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
24/04/2026
Prazo
28/04/2031Faltam 1652 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis classificados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis classificados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
05.288.790/0001-76
Município
São Luís
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
24/04/2026
Início do recebimento
27/04/2026 08:00
Fim do recebimento
28/04/2031 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
9736/2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
05288790000176-1-000129/2026
Última atualização na fonte
29/09/2026 às 10:07
Sincronizado em
30/09/2026 às 09:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL e Anexos - CRECENCIAMENTO n 01-2026-Leiloeiros.zipZIP · 24/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/04/2026 08:00 a 28/04/2031 18:00. Faltam 1652 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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