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Credenciamento para eventuais contratações de atrações artísticas e culturais bem como outros serviços durante todo ano de 2026, nos…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Local
São José de Ribamar — MA
Valor estimado
R$ 1.500.000,00
Publicado
28/01/2026
Prazo
06/02/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento para eventuais contratações de atrações artísticas e culturais bem como outros serviços durante todo ano de 2026, nos moldes dos arts. 6º, XLIII; 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de compor, quando convocados, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para eventuais contratações de atrações artísticas e culturais bem como outros serviços durante todo ano de 2026, nos moldes dos arts. 6º, XLIII; 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de compor, quando convocados, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.351.514/0001-78
Município
São José de Ribamar
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Valor estimado
R$ 1.500.000,00
Data de publicação
28/01/2026
Início do recebimento
21/01/2026
Fim do recebimento
06/02/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
11301/2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
06351514000178-1-000004/2026
Última atualização na fonte
08/06/2026 às 17:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/01/2026 a 06/02/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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