- Objeto
- Credenciamento de Blocos Carnavalescos exclusivamente sediados em São José de Ribamar, nos termos da 14.133/2021, fundamentado em razões de interesse público, eficiência administrativa, valorização cultural local e economicidade, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval e Lava Pratos de São José de Ribamar no exercício do ano de 2026.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.351.514/0001-78
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
- Valor estimado
- R$ 1.500.000,00
- Data de publicação
- 27/01/2026
- Início do recebimento
- 22/01/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 04/02/2026 16:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 11201/2026
- Número do edital
- 02/2026
- Nº de controle PNCP
- 06351514000178-1-000003/2026
- Última atualização na fonte
- 27/01/2026 às 15:52
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:10