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CREDENCIA BRASIL

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para…

MUNICIPIO DE PENALVA

Local
Penalva — MA
Valor estimado
R$ 2.127.060,00
Publicado
20/03/2026
Prazo
12/02/2026

Sobre este credenciamento

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I).
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.179.402/0001-81
Município
Penalva
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Penalva
Valor estimado
R$ 2.127.060,00
Data de publicação
20/03/2026
Início do recebimento
02/02/2026 09:00
Fim do recebimento
12/02/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
034/2025-SEMECTI
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
06179402000181-1-000029/2026
Última atualização na fonte
20/03/2026 às 20:07
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:11

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/02/2026 09:00 a 12/02/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PENALVA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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