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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames…

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Local
Paço do Lumiar — MA
Valor estimado
R$ 11.175.516,27
Publicado
22/09/2025
Prazo
31/12/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Paço do Lumiar/MA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Paço do Lumiar/MA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.003.636/0001-73
Município
Paço do Lumiar
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 11.175.516,27
Data de publicação
22/09/2025
Início do recebimento
22/09/2025
Fim do recebimento
31/12/2025
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
19641/2025
Número do edital
001/2025
Nº de controle PNCP
06003636000173-1-000077/2025
Última atualização na fonte
17/03/2026 às 15:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/09/2025 a 31/12/2025. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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