- Objeto
- credenciamento de pessoas física ou jurídica para o fornecimento de peixe, tipo tambaqui, in natura, destinados a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município, em virtude das ações sociais realizadas durante a Semana Santa, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.612.337/0001-12
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
- Valor estimado
- R$ 53.880,00
- Data de publicação
- 09/03/2026
- Início do recebimento
- 09/03/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 16/03/2026 10:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0303.01/2026
- Número do edital
- 12/2026
- Nº de controle PNCP
- 01612337000112-1-000016/2026
- Última atualização na fonte
- 08/04/2026 às 10:38
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:07