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O Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei, em face ao Parecer…

MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL

Local
Itinga do Maranhão — MA
Valor estimado
R$ 226.256,36
Publicado
20/03/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

O Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei, em face ao Parecer proferido pela Assessoria Jurídica, consoante dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes à espécie, resolve: HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços publicada pelo município de Monção/MA, oriunda da licitação nº 005/2024 - modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica para Registro de Preços, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Monção/MA. E considerando que todas as etapas pertinentes à adesão foram cumpridas, como o aceite da detentora da ARP, havendo também a anuência do Órgão Gerenciador, dentre outras citadas nos autos do Processo Administrativo citado acima

Não informada: A fonte não informa datas ou situação suficientes para classificar este credenciamento. Consulte o registro oficial.

Informações

Objeto
O Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei, em face ao Parecer proferido pela Assessoria Jurídica, consoante dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes à espécie, resolve: HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços publicada pelo município de Monção/MA, oriunda da licitação nº 005/2024 - modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica para Registro de Preços, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Monção/MA. E considerando que todas as etapas pertinentes à adesão foram cumpridas, como o aceite da detentora da ARP, havendo também a anuência do Órgão Gerenciador, dentre outras citadas nos autos do Processo Administrativo citado acima
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
01.621.258/0001-78
Município
Itinga do Maranhão
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA
Valor estimado
R$ 226.256,36
Data de publicação
20/03/2025
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - credenciamento
Número do processo
01/2025
Número do edital
01/2025
Nº de controle PNCP
01621258000178-1-000002/2025
Última atualização na fonte
20/03/2025 às 17:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital. Situação atual: Não informada.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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