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Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público o CREDENCIAMENTO de artistas e/ou grupos artísticos culturais (pessoa físicas…

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Local
Imperatriz — MA
Valor estimado
R$ 104.450,00
Publicado
08/12/2025
Prazo
08/12/2026Faltam 49 dias

Sobre este credenciamento

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público o CREDENCIAMENTO de artistas e/ou grupos artísticos culturais (pessoa físicas e/ou jurídicas), locais de diversos segmentos, para fins de futura e eventual contratação visando apresentações artísticas, para atendimento das necessidades e demanda da Fundação Cultural na realização de ações culturais realizadas ou apoiadas pelo município de Imperatriz com o objetivo de democratizar, diversificar e descentralizar a cultura no município.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público o CREDENCIAMENTO de artistas e/ou grupos artísticos culturais (pessoa físicas e/ou jurídicas), locais de diversos segmentos, para fins de futura e eventual contratação visando apresentações artísticas, para atendimento das necessidades e demanda da Fundação Cultural na realização de ações culturais realizadas ou apoiadas pelo município de Imperatriz com o objetivo de democratizar, diversificar e descentralizar a cultura no município.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.158.455/0001-16
Município
Imperatriz
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL IMPERATRIZ - MA
Valor estimado
R$ 104.450,00
Data de publicação
08/12/2025
Início do recebimento
09/12/2025 08:00
Fim do recebimento
08/12/2026 16:21
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
02.25.00.150/2025
Número do edital
50/2025
Nº de controle PNCP
06158455000116-1-000179/2025
Última atualização na fonte
08/12/2025 às 17:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

10 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTA..pdfPDF · 08/12/2025

Anexos

  • ANEXO I - Termo de Referencia.pdfPDF · 08/12/2025

Termos

  • ANEXO IX - MINUTA DO CONTRATO.pdfPDF · 08/12/2025

Outros documentos

  • ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRICAO - PESSOA FISICA.docxDOCX · 08/12/2025
  • ANEXO III - FORMULARIO DE INSCRICAO - PESSOA JURIDICA.docxDOCX · 08/12/2025
  • ANEXO IV - FORMULARIO DE INSCRICAO - EMPRESARIO EXCLUSIVO.docxDOCX · 08/12/2025
  • ANEXO V - MODELO DE CARTA COLETIVA DE ANUENCIA.docxDOCX · 08/12/2025
  • ANEXO VI - MODELO DE DECLARACAO.docxDOCX · 08/12/2025
  • ANEXO VII - MODELO DE DECLARCAO DE RESIDENCIA.docxDOCX · 08/12/2025
  • ANEXO VIII - DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE VINCULO.docxDOCX · 08/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/12/2025 08:00 a 08/12/2026 16:21. Faltam 49 dias.
Documentos
10 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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