- Objeto
- aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, culminando assim no cadastramento do grupo formal e informal de agricultores familiares, para atender as necessidades do Município de Formosa da Serra Negra - MA, conforme especificação detalhada no Anexo
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.616.684/0001-13
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra
- Valor estimado
- R$ 953.079,58
- Data de publicação
- 04/02/2026
- Início do recebimento
- 02/02/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 23/02/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 06/2026
- Número do edital
- 001/2026
- Nº de controle PNCP
- 01616684000113-1-000010/2026
- Última atualização na fonte
- 04/02/2026 às 17:28
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:01