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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº…

MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Local
Dom Pedro — MA
Valor estimado
R$ 286.309,30
Publicado
17/03/2025
Prazo
08/04/2025

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE DOM PEDRO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.137.293/0001-30
Município
Dom Pedro
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação
Valor estimado
R$ 286.309,30
Data de publicação
17/03/2025
Início do recebimento
17/03/2025 08:00
Fim do recebimento
08/04/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2025.0107.001/2025
Número do edital
01/2025
Nº de controle PNCP
06137293000130-1-000006/2025
Última atualização na fonte
16/04/2025 às 17:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/03/2025 08:00 a 08/04/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE DOM PEDRO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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