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Encerrado Saúde

PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE…

MUNICIPIO DE CODO

Local
Codó — MA
Valor estimado
R$ 56.027.934,24
Publicado
28/11/2025
Prazo
30/12/2025

Sobre este credenciamento

PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E A GARANTIA DA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA REDE SOB GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E A GARANTIA DA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA REDE SOB GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CODO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.104.863/0001-95
Município
Codó
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA
Valor estimado
R$ 56.027.934,24
Data de publicação
28/11/2025
Início do recebimento
28/11/2025 12:00
Fim do recebimento
30/12/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
9953/2025
Número do edital
006/2025
Nº de controle PNCP
06104863000195-1-000156/2025
Última atualização na fonte
19/05/2026 às 15:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/11/2025 12:00 a 30/12/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CODO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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