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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, nos termos do §1º do art

MUNICIPIO DE CIDELANDIA

Local
Cidelândia — MA
Valor estimado
R$ 597.482,53
Publicado
20/03/2026
Prazo
22/04/2026

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, nos termos do §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, nos termos do §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE CIDELANDIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.610.134/0001-97
Município
Cidelândia
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desportivo e Lazer
Valor estimado
R$ 597.482,53
Data de publicação
20/03/2026
Início do recebimento
24/03/2026 08:00
Fim do recebimento
22/04/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
027/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
01610134000197-1-000029/2026
Última atualização na fonte
20/03/2026 às 16:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/03/2026 08:00 a 22/04/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CIDELANDIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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