Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento/Familiar Rural destinado a composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Barreirinhas (MA), vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos do artigo 14, §1º, da Lei nº 11.947/09, na Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 2/12/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021) e demais resoluções relativas ao PNAE, e instrumentos legais competentes, durante o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/ e seus anexos.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE AMPERE
Prazo: 09/11/2026· Faltam 20 dias
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Prazo: não informado pela fonte
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Prazo: 11/11/2026· Faltam 22 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE BALSAS
Prazo: 23/10/2026· Faltam 3 dias
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