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Outorga de PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA, de espaço público destinado à instalação, exploração e…

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

Local
Barra do Corda — MA
Valor estimado
R$ 180.000,00
Publicado
16/01/2026
Prazo
26/01/2026

Sobre este credenciamento

Outorga de PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA, de espaço público destinado à instalação, exploração e comercialização de camarotes padronizados (9m x 9m), durante a realização do Carnaval de Barra do Corda/MA - 2026

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Outorga de PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA, de espaço público destinado à instalação, exploração e comercialização de camarotes padronizados (9m x 9m), durante a realização do Carnaval de Barra do Corda/MA - 2026
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.769.798/0001-17
Município
Barra do Corda
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA
Valor estimado
R$ 180.000,00
Data de publicação
16/01/2026
Início do recebimento
16/01/2026 08:00
Fim do recebimento
26/01/2026 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
072/2026
Número do edital
001/20206
Nº de controle PNCP
06769798000117-1-000005/2026
Última atualização na fonte
16/01/2026 às 12:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:36
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/01/2026 08:00 a 26/01/2026 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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