- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando à composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Barão de Grajaú/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.477.822/0001-44
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA
- Valor estimado
- R$ 737.329,90
- Data de publicação
- 03/07/2026
- Início do recebimento
- 02/07/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 23/07/2026 09:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 026/2026
- Número do edital
- 001/2026
- Nº de controle PNCP
- 06477822000144-1-000025/2026
- Última atualização na fonte
- 03/07/2026 às 14:55
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:08