- Objeto
- Credenciamento de empresas e pessoas físicas para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao Programa Peixe Solidário, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.441.430/0001-25
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Saúde
- Valor estimado
- R$ 1.067.000,00
- Data de publicação
- 02/04/2025
- Início do recebimento
- 02/04/2025
- Fim do recebimento
- 02/05/2025
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0703.04/2025
- Número do edital
- 05/2025
- Nº de controle PNCP
- 06441430000125-1-000041/2025
- Última atualização na fonte
- 15/05/2025 às 14:24
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 17:13