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Encerrado Engenharia

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos,…

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Local
Araioses — MA
Valor estimado
Não informado
Publicado
10/09/2026
Prazo
29/09/2026

Sobre este credenciamento

regularização fundiária

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos no Município de Araioses/MA
Categoria
Engenharia
Órgão
MUNICIPIO DE ARAIOSES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.450.191/0001-70
Município
Araioses
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Araioses - MA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
10/09/2026
Início do recebimento
10/09/2026 16:15
Fim do recebimento
29/09/2026 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
202609062/2026 - CPL/PMA
Número do edital
6/2026
Nº de controle PNCP
06450191000170-1-000062/2026
Última atualização na fonte
11/09/2026 às 09:45
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/09/2026 16:15 a 29/09/2026 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARAIOSES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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