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Cancelado Saúde

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) situados no estado do Maranhão, abrangendo…

COMANDO DA AERONAUTICA

Local
Alcântara — MA
Valor estimado
Não informado
Publicado
19/09/2024
Prazo
20/09/2030

Sobre este credenciamento

O Edital e seus anexos, bem como qualquer outro documentação complementar poderá ser solicitado pelo telefone: (98) 3311-9147 ou através do email credenciamentoesak@gmail.com.

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) situados no estado do Maranhão, abrangendo os municípios de São Luís, Alcântara, Pinheiro, Imperatriz e regiões adjacentes, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; atenção domiciliar; remoção de pacientes; reabilitação em Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional; atendimentos em Odontologia (Cirurgia Bucomaxilofacial, Odontopediatria e Pacientes com Necessidades Especiais, diagnóstico em Odontologia e Laboratório de Prótese dentária); serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016 e segundo condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.429/0001-00
Município
Alcântara
Estado
Maranhão (MA)
Unidade compradora
MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
19/09/2024
Início do recebimento
20/09/2024 08:00
Fim do recebimento
20/09/2030 08:00
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Revogada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
67710.004350/2024-95
Número do edital
90056/2023
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002456/2023
Última atualização na fonte
29/09/2025 às 11:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/09/2024 08:00 a 20/09/2030 08:00. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA AERONAUTICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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