- Objeto
- O MUNICÍPIO DE URUANA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2025, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ PROCEDENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SÁUDE, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 79, DA LEI N° 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL N° 031/2024, IN 008/2023 E IN 010/2024 – TCM/GO E SUAS ALTERAÇÕES, E NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE CHAMAMENTO.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.163.358/0001-51
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
- Valor estimado
- R$ 115.244,44
- Data de publicação
- 10/03/2026
- Início do recebimento
- 08/12/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 08/12/2026 17:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 11843/2025
- Número do edital
- (21171) | 30-0/2025
- Nº de controle PNCP
- 11163358000151-1-000013/2025
- Última atualização na fonte
- 10/03/2026 às 13:42
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:09