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CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU AGRICULTORES INDIVIDUAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local
São Luiz do Norte — GO
Valor estimado
R$ 42.763,00
Publicado
15/09/2026
Prazo
14/10/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU AGRICULTORES INDIVIDUAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU AGRICULTORES INDIVIDUAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
44.487.930/0001-97
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 42.763,00
Data de publicação
15/09/2026
Início do recebimento
14/09/2026 08:00
Fim do recebimento
14/10/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3469/2026
Número do edital
(8598) | 7-0/2026
Nº de controle PNCP
44487930000197-1-000027/2026
Última atualização na fonte
15/09/2026 às 08:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:01

Documentos

7 arquivos

Edital

  • EDITAL COMPLETO - AGRICULTURA FAMILIAR - SETEMBRO - 202615/09/2026

Termos

  • AGM - AGRICULTURA FAMILIAR15/09/2026
  • Certidão de Publicação 859815/09/2026

Outros documentos

  • DOE - AGRICULTURA FAMILIAR15/09/2026
  • DOU - AGRICULTURA FAMILIAR15/09/2026
  • PROTOCOLO - 3469 - AGRICULTURA FAMILIAR - COMPLEMENTAR MERENDA - SETEMBRO 202615/09/2026
  • PLANILHA PARA PROPOSTAS - AGRICULTURA FAMILIAR15/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/09/2026 08:00 a 14/10/2026 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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