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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

1

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Rialma — GO
Valor estimado
R$ 755.598,00
Publicado
23/09/2026
Prazo
30/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

1. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, compreendendo serviços de enfermagem, odontologia, especialidades médicas, atendimentos multiprofissionais, exames, procedimentos e emissão de laudos, conforme especificações, quantitativos, cargas horárias e valores estabelecidos neste instrumento. 1.1. O credenciamento destina-se à formação de cadastro de profissionais e prestadores devidamente habilitados e aptos à prestação dos serviços, para atendimento às demandas da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, os critérios objetivos de distribuição da demanda, os limites quantitativos e os valores previamente fixados. 1.2. O credenciamento não gera obrigação de contratação de todos os credenciados, nem assegura demanda ou quantitativo mínimo de serviços, sendo as contratações e solicitações realizadas conforme a efetiva necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, observados os critérios de distribuição da demanda e as demais condições estabelecidas no edital e nos instrumentos que regerem o credenciamento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
1. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, compreendendo serviços de enfermagem, odontologia, especialidades médicas, atendimentos multiprofissionais, exames, procedimentos e emissão de laudos, conforme especificações, quantitativos, cargas horárias e valores estabelecidos neste instrumento. 1.1. O credenciamento destina-se à formação de cadastro de profissionais e prestadores devidamente habilitados e aptos à prestação dos serviços, para atendimento às demandas da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, os critérios objetivos de distribuição da demanda, os limites quantitativos e os valores previamente fixados. 1.2. O credenciamento não gera obrigação de contratação de todos os credenciados, nem assegura demanda ou quantitativo mínimo de serviços, sendo as contratações e solicitações realizadas conforme a efetiva necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, observados os critérios de distribuição da demanda e as demais condições estabelecidas no edital e nos instrumentos que regerem o credenciamento.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.459.591/0001-13
Município
Rialma
Unidade compradora
FUMSAUDE
Valor estimado
R$ 755.598,00
Data de publicação
23/09/2026
Início do recebimento
24/09/2026 08:00
Fim do recebimento
30/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
14430/2026
Número do edital
(34528) | 14430-0/2026
Nº de controle PNCP
10459591000113-1-000074/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 09:28
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01

Documentos

3 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 007-2026 - SETEMBRO- PROFISSIONAIS SAÚDE23/09/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA23/09/2026

Termos

  • Certidão de Publicação 3452823/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/09/2026 08:00 a 30/12/2026 17:00. Faltam 72 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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