CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES QUE APRESENTAM INDICAÇÃO CLÍNICA PARA TRATAMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO (CATARATA), CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS, CONFORME CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 15/10/2025. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005012074.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
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