- Objeto
- SOLICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA.
O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE DETENHAM DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - DAP FÍSICA E/OU JURÍDICA, E ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONVENIADA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 50.053.522/0001-20
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 1.548.807,81
- Data de publicação
- 21/03/2025
- Início do recebimento
- 26/03/2026 00:01
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 2025001562
- Número do edital
- 108081/2025
- Nº de controle PNCP
- 50053522000120-1-000016/2025
- Última atualização na fonte
- 21/03/2025 às 09:08
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 19:10