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Aberto Fornecimento de materiais

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FME

Local
Montividiu do Norte — GO
Valor estimado
R$ 281.088,00
Publicado
20/05/2026
Prazo
20/05/2027Faltam 213 dias

Sobre este credenciamento

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FME
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
52.193.342/0001-79
Município
Montividiu do Norte
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Valor estimado
R$ 281.088,00
Data de publicação
20/05/2026
Início do recebimento
20/05/2026 08:00
Fim do recebimento
20/05/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2262/2026
Número do edital
(3693) | 1-A/2026
Nº de controle PNCP
52193342000179-1-000046/2026
Última atualização na fonte
16/06/2026 às 16:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • Edital de Credenciamento/Chamada Publica20/05/2026

Anexos

  • Termo de Referência20/05/2026

Termos

  • Certidão de Publicação 369320/05/2026

Outros documentos

  • Doc. Oficialização de Demanda20/05/2026
  • Estudo Técnico Preliminar20/05/2026
  • PARECER JURIDICO20/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/05/2026 08:00 a 20/05/2027 17:00. Faltam 213 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FME, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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