- Objeto
- SOLICITA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ADEQUADA E DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES DA CRECHE GOTINHA DE AMOR E DA ESCOLA PINGO DE GENTE. A COMPRA ATENDE ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ASSEGURANDO REFEIÇÕES NUTRITIVAS DURANTE O PERÍODO LETIVO. ALÉM DISSO, FORTALECE A AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVA A PRODUÇÃO LOCAL, PROMOVE A GERAÇÃO DE RENDA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 45.515.936/0001-93
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- Valor estimado
- R$ 76.696,54
- Data de publicação
- 11/08/2026
- Início do recebimento
- 11/08/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 11/09/2026
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 3789/2026
- Número do edital
- (4394) | 3-0/2026
- Nº de controle PNCP
- 45515936000193-1-000029/2026
- Última atualização na fonte
- 22/09/2026 às 16:08
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:04