- Objeto
- O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE NO ANO DE 2026, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 49.139.093/0001-29
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Valor estimado
- R$ 260.553,80
- Data de publicação
- 08/01/2026
- Início do recebimento
- 28/01/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 28/01/2026 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 10491/2025
- Número do edital
- (8913) | 1-0/2026
- Nº de controle PNCP
- 49139093000129-1-000001/2026
- Última atualização na fonte
- 27/02/2026 às 10:05
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:29