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Encerrado Saúde

O presente Edital destina-se cadastrar Empresas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Jataí — GO
Valor estimado
R$ 32.818.636,60
Publicado
04/09/2025
Prazo
04/09/2025

Sobre este credenciamento

O presente Edital destina-se cadastrar Empresas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de exames laboratoriais na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em exames laboratoriais, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023 (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024) e decisão plenária n.º 24 de 01 de novembro de 2000, exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente Edital destina-se cadastrar Empresas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de exames laboratoriais na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em exames laboratoriais, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023 (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024) e decisão plenária n.º 24 de 01 de novembro de 2000, exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.053.489/0001-49
Município
Jataí
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ
Valor estimado
R$ 32.818.636,60
Data de publicação
04/09/2025
Início do recebimento
04/09/2025 09:38
Fim do recebimento
04/09/2025 09:39
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
29033
Número do edital
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025
Nº de controle PNCP
12053489000149-1-000105/2025
Última atualização na fonte
04/09/2025 às 09:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/09/2025 09:38 a 04/09/2025 09:39. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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