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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em saúde, de forma complementar ao SUS, nos termos da…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Goiânia — GO
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
04/12/2025
Prazo
21/08/2030Faltam 1402 dias

Sobre este credenciamento

Conforme previsto no inciso IV do caput do art. 74, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em saúde, de forma complementar ao SUS, nos termos da legislação vigente. vigente.
Categoria
Saúde
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
25.141.524/0001-23
Município
Goiânia
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
04/12/2025
Início do recebimento
05/12/2025 08:00
Fim do recebimento
21/08/2030 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
24.29.000043121-3
Número do edital
48/2026
Nº de controle PNCP
25141524000123-1-000034/2026
Última atualização na fonte
04/12/2025 às 10:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • DOM-EDITAL.pdfPDF · 04/12/2025

Anexos

Termos

  • SEI_PMG - 7371599 - Despacho.pdfPDF · 04/12/2025

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/12/2025 08:00 a 21/08/2030 18:00. Faltam 1402 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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